Introdução: A regularização fundiária é um processo essencial para garantir o direito à moradia digna e promover a inclusão social. No entanto, o caminho para...
Usucapião Familiar – Entendendo a Nova Lei e Seus Impactos
A usucapião é um meio de aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel, através da posse prolongada e ininterrupta, sob determinadas condições estabelecidas...
Usucapião Coletiva – Regularização Fundiária e acesso à moradia digna
A usucapião coletiva é um importante instrumento jurídico para a regularização fundiária e o acesso à moradia digna, especialmente em áreas urbanas e rurais habitadas...
REURB e a Nova Lei de Licitações – Desafios e Oportunidades
A Lei 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações, trouxe significativas mudanças no cenário das contratações públicas no Brasil. Entre os diversos setores impactados,...
REURB e a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) – Desafios e Oportunidades
A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) representa uma importante ferramenta para a transformação urbana e social nas cidades brasileiras. Através da REURB-E, áreas...
Demolição de Obras em Desacordo com o Código de Obras – Entendendo as Implicações
A construção civil é um setor vital para o desenvolvimento urbano, mas também é fonte de diversos desafios legais e regulatórios. Um dos aspectos mais...
Demolição de Obras em Áreas Públicas – Desafios e Perspectivas
A ocupação irregular de áreas públicas tem sido um desafio recorrente para o poder público no Brasil. Com o aumento da fiscalização e ações de...
Regularização de Imóveis com Dívidas – Uma Jornada de Desafios e Soluções
No Brasil, a regularização de imóveis com dívidas representa um desafio complexo, marcado por barreiras jurídicas, financeiras e burocráticas. Este artigo visa desmistificar esse processo,...
Condomínio de Lotes – Entre o Direito e o Convívio Harmonioso com Pets
O conceito de condomínio de lotes vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil, representando uma alternativa interessante para quem busca viver em um ambiente...
Inventário Extrajudicial – Simplificação e Eficiência no Processo de Sucessão
Em um mundo cada vez mais dinâmico, a busca por processos mais ágeis e menos burocráticos se tornou uma constante, especialmente quando o assunto é...